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Gabriela Guerra
Publicações
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)
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Artigos (21)
Notícias (7)
Gabriela Guerra
Artigo ·
há 8 meses
#TransplantedoFaustão: Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?
*Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde O tema “transplante de coração”, tem sido muito abordado nos últimos dias, principalmente após o apresentador Fausto Silva, o Faustão,...
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Gabriela Guerra
Artigo ·
ano passado
Sofreu ou sofrerá reajuste em sua mensalidade do plano de saúde aos 59 anos de idade?
Por conta do Estatuto do Idoso, os planos de saúde novos (após a lei 9656/98) são proibidos de aplicar reajustes por faixa etária a partir dos 60 anos. Por isso, quando o cliente completa 59 anos, as...
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Gabriela Guerra
Artigo ·
ano passado
Cobrança indevida do ICMS na conta de Luz
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços e a energia elétrica é considerada uma mercadoria, logo, será possível encontrar a cobrança de encargo na conta de luz. A grande...
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Gabriela Guerra
Artigo ·
há 2 anos
O que está acontecendo com os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão?
Os consumidores dos planos de saúde coletivo por adesão tem sofrido reajustes altíssimos e estão encontrando dificuldades para saber se eles são legais ou não. A Agência Nacional de Saúde Suplementar...
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Gabriela Guerra
Artigo ·
há 2 anos
Falta de medicamento de alto custo nas farmácias, o que fazer?
A população brasileira vem sofrendo com a falta de medicamentos nas farmácias de alto custo em todo país. Interromper um tratamento ou deixar de fornecer um medicamento essencial para garantia da...
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Gabriela Guerra
Artigo ·
há 4 anos
Dia Mundial da Conscientização do Autismo- Saiba Direitos dos Autistas
PRINCIPAIS DIREITO DAS PESSOAS COM AUTISMO O Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007 para a conscientização...
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Gabriela Guerra
Notícia ·
há 4 anos
Nota Técnica do Procon-SP para composição de conflitos nas relações de consumo decorrentes da pandemia mundial coronavírus.
O Procon-SP registrou quase 3 mil casos de atendimentos ligados à pandemia. Diante disso o Diretor Executivo do Proco-SP Fernando Capez proferiu uma nota técnica afirmando que o Brasil enfrenta uma...
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Gabriela Guerra
Notícia ·
há 5 anos
Plano de saúde condenado a custear Órtese Craniana - "capacetinho" em clínica particular
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o plano de saúde AMIL à custear o tratamento de um paciente que foi diagnosticado com plagiocefalia e braquicefalia (assimetria craniana). Os...
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Gabriela Guerra
Artigo ·
há 5 anos
Demitidos sem justa causa, aposentados ou não, tem direito de permanecer no Plano de Saúde de sua ex-empregadora
O trabalhador aposentado que é demitido sem justa causa e contribuiu, no período em que era empregado, com parte ou a totalidade do pagamento para o convênio médico da empresa tem direito de...
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Gabriela Guerra
Artigo ·
há 5 anos
Portabilidade de plano de saúde sem cumprimento de novas carências – regras novas!
No ultimo dia 03 de junho entrou em vigor as regras para portabilidade de planos empresariais. Antigamente os planos empresariais não tinham essa opção. A partir de agora, os beneficiários de planos...
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